Processo 793407/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/08/2014 21:12
Autuado em 29/08/2014 21:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3304/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3304/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/07/2016 Acórdão   3304/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor ordenador das despesas DELCI MARIA BRANDÃO ZANOTELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Interessado CLEIDE BAUNGATNER
Interessado SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 16:59 do Protocolo 1109416/14
03/12/2014 11:18 do Protocolo 1101989/14
27/11/2014 12:32 AR do ofício OCN - 18047/14 - DP
25/11/2014 09:22 AR do ofício OCN - 18048/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18047/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18048/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3304/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4209/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15040/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2016 15:12 DP  
23/08/2016 11:58 COEX Informação nº 5977/2016 -
04/08/2016 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2002/2016 -
03/08/2016 09:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2075/2016 -
25/07/2016 11:16 S2C Acórdão nº 3304/2016 -
30/06/2016 11:51 GCNB  
15/01/2016 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1440/2016 -
15/01/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 8203/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
16/12/2014 12:11 DAT Instrução nº 3759/2015 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18047/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18048/2014 -
04/11/2014 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4209/2014 -
01/09/2014 14:03 DAT Instrução nº 8153/2014 -
01/09/2014 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15040/2014 -

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